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LGPD e segurança no EAD: como protegemos seus dados e garantimos transparência

A confiança é parte essencial da sua experiência EAD. Com a LGPD (Lei 13.709/2018), o Brasil estabeleceu princípios e direitos para o tratamento de dados pessoais. Neste artigo, explicamos — de forma clara — como tratamos seus dados e quais boas práticas adotamos para manter a transparência e a segurança.

Não constitui aconselhamento jurídico. Para situações específicas, consulte um(a) profissional qualificado.

Princípios que orientam o tratamento de dados

Adotamos práticas alinhadas aos princípios da LGPD, como:

  • Finalidade e adequação: usamos dados para fins educacionais e administrativos, compatíveis com a sua relação com a IES
  • Necessidade: coletamos o mínimo necessário para prestar nossos serviços
  • Transparência e livre acesso: indicamos o que coletamos e por quê, e disponibilizamos canais para suas solicitações
  • Qualidade e prevenção: mantemos dados atualizados e prevenimos incidentes
  • Segurança e responsabilização: controles técnicos e organizacionais para proteger informações e prestação de contas

Consentimento e outras bases legais

Tratamos dados com base em fundamentos legais previstos na LGPD, entre eles:

  • Execução de contrato (ex.: prestação do serviço educacional)
  • Cumprimento de obrigação legal e regulatória (ex.: obrigações do MEC)
  • Consentimento (ex.: comunicações opcionais de marketing)
  • Exercício regular de direitos e proteção do crédito, quando aplicável

Quando o consentimento é a base, você pode gerenciá-lo e revogá-lo a qualquer momento.

Direitos dos(as) titulares

Você tem direitos garantidos pela LGPD. Entre eles:

  • Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade (observados os requisitos legais)
  • Informação sobre compartilhamentos
  • Revogação de consentimento, quando aplicável

Mantemos canais para solicitações e perguntas, com prazos e procedimentos claros.

Boas práticas de segurança e governança

Para reduzir riscos e proteger informações:

  • Mapeamento de dados e controle de acesso por perfil
  • Políticas de senha e autenticação
  • Criptografia em trânsito e em repouso, quando aplicável
  • Registro de logs e monitoramento de incidentes
  • Gestão de terceiros (contratos com cláusulas de proteção de dados)
  • Treinamento periódico de equipe e tutores
  • Revisões e melhorias contínuas de processos

Em caso de incidente de segurança, seguimos fluxos de notificação e resposta, conforme a natureza do evento e a legislação aplicável.

Transparência que você percebe no dia a dia

  • Política de Privacidade clara, com finalidades, direitos e canais
  • Avisos e consentimentos nos pontos corretos (matrícula, newsletter, eventos)
  • Controles para preferências de comunicação
  • Linguagem simples, sem jargões desnecessários

A LGPD reforça algo que já praticamos: respeito e responsabilidade no uso dos seus dados.

Conclusão

Segurança e privacidade fazem parte da qualidade acadêmica. Ao estudar conosco, você sabe por que seus dados são coletados, como são protegidos e quais direitos tem — com canais abertos para exercer cada um deles.

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