A confiança é parte essencial da sua experiência EAD. Com a LGPD (Lei 13.709/2018), o Brasil estabeleceu princípios e direitos para o tratamento de dados pessoais. Neste artigo, explicamos — de forma clara — como tratamos seus dados e quais boas práticas adotamos para manter a transparência e a segurança.
Não constitui aconselhamento jurídico. Para situações específicas, consulte um(a) profissional qualificado.
Princípios que orientam o tratamento de dados
Adotamos práticas alinhadas aos princípios da LGPD, como:
- Finalidade e adequação: usamos dados para fins educacionais e administrativos, compatíveis com a sua relação com a IES
- Necessidade: coletamos o mínimo necessário para prestar nossos serviços
- Transparência e livre acesso: indicamos o que coletamos e por quê, e disponibilizamos canais para suas solicitações
- Qualidade e prevenção: mantemos dados atualizados e prevenimos incidentes
- Segurança e responsabilização: controles técnicos e organizacionais para proteger informações e prestação de contas
Consentimento e outras bases legais
Tratamos dados com base em fundamentos legais previstos na LGPD, entre eles:
- Execução de contrato (ex.: prestação do serviço educacional)
- Cumprimento de obrigação legal e regulatória (ex.: obrigações do MEC)
- Consentimento (ex.: comunicações opcionais de marketing)
- Exercício regular de direitos e proteção do crédito, quando aplicável
Quando o consentimento é a base, você pode gerenciá-lo e revogá-lo a qualquer momento.
Direitos dos(as) titulares
Você tem direitos garantidos pela LGPD. Entre eles:
- Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade (observados os requisitos legais)
- Informação sobre compartilhamentos
- Revogação de consentimento, quando aplicável
Mantemos canais para solicitações e perguntas, com prazos e procedimentos claros.
Boas práticas de segurança e governança
Para reduzir riscos e proteger informações:
- Mapeamento de dados e controle de acesso por perfil
- Políticas de senha e autenticação
- Criptografia em trânsito e em repouso, quando aplicável
- Registro de logs e monitoramento de incidentes
- Gestão de terceiros (contratos com cláusulas de proteção de dados)
- Treinamento periódico de equipe e tutores
- Revisões e melhorias contínuas de processos
Em caso de incidente de segurança, seguimos fluxos de notificação e resposta, conforme a natureza do evento e a legislação aplicável.
Transparência que você percebe no dia a dia
- Política de Privacidade clara, com finalidades, direitos e canais
- Avisos e consentimentos nos pontos corretos (matrícula, newsletter, eventos)
- Controles para preferências de comunicação
- Linguagem simples, sem jargões desnecessários
A LGPD reforça algo que já praticamos: respeito e responsabilidade no uso dos seus dados.
Conclusão
Segurança e privacidade fazem parte da qualidade acadêmica. Ao estudar conosco, você sabe por que seus dados são coletados, como são protegidos e quais direitos tem — com canais abertos para exercer cada um deles.
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